Esta Política de Privacidade aplica-se aos usuários que interagem conosco por meio do nosso website, canais digitais ou em ambiente físico, e tem como objetivo esclarecer, de forma clara e objetiva, como tratamos seus dados pessoais.
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis, informamos como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados, bem como os meios para que você possa exercer seus direitos enquanto titular.
O LMORATO Advogados é um escritório de advocacia especializado em litígios, arbitragens, reestruturações, insolvência e operações empresariais complexas. Acreditamos que a confiança dos nossos clientes está diretamente ligada à forma como cuidamos de seus dados pessoais, sempre com ética, segurança e transparência.
Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação realizada com informações que possam identificá-lo(a), direta ou indiretamente, como coleta, produção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação.
Podemos coletar dados pessoais para fins de comunicação e prestação de serviços jurídicos, tais como:
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Dados Tratados | Base Legal |
|---|---|---|
| Entrar em contato e responder solicitações | Nome, e-mail, telefone | Legítimo interesse |
| Informar sobre eventos, newsletters e materiais jurídicos | Nome, e-mail, telefone | Consentimento |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Dados de identificação | Obrigação legal |
| Defesa de direitos em processos administrativos e judiciais | Dados pertinentes ao caso | Exercício regular de direitos |
Seus dados poderão ser compartilhados:
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades aqui descritas, observados os seguintes critérios:
Quando não houver mais justificativa para a manutenção, os dados serão excluídos ou anonimizados.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. Ressaltamos, contudo, que nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança.
Você tem direito de solicitar, a qualquer momento:
O LMORATO Advogados poderá atualizar esta Política periodicamente. Recomendamos que você consulte este documento regularmente. Caso seja necessária nova coleta de consentimento, entraremos em contato previamente.
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se tiver dúvidas ou solicitações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Escritório: